Fazer Advocacy segundo a perspectiva Salesiana


Fazer Advocacy segundo a perspectiva Salesiana

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DON BOSCO INTERNATIONAL
Salesians of Don Bosco in European institutions
Position Paper: fazer Advocacy segundo a perspectiva Salesiana
1.
O que é advocacy1?
Um processo de apoio às pessoas e pô-las em condição de:
Exprimir o próprio ponto de vista, as próprias preocupações
Ter acesso à informação e aos serviços
Promover e proteger os próprios direitos e as respectivas responsabilidades
Examinar as escolhas e as opções.
Tem em vista garantir às pessoas, de modo especial às mais vulneráveis, a capacidade de:
Fazer com que a sua voz seja escutada em relação às questões para elas mais relevantes
Proteger/salvaguardar os próprios direitos
Fazer com que se leve genuinamente em conta as próprias opiniões e desejos de modo a que sejam
tomadas decisões que se refiram à sua vida.
Em conclusão, dar voz às pessoas mais vulneráveis, inclusive menores e os jovens com as suas comunidades,
mediante:
Atividades de sensibilização sobre as reformas necessárias da parte dos governos, inclusive serviços e
proteção
Participar em campanhas de sensibilização com coligações e sociedade civil
Sugerir possíveis soluções como parceiros confiáveis dos governos.
É importante distinguir a advocacy de outros termos semelhantes, usados às vezes como sinónimos, mas
que têm uma conotação diferente.
Lobby: prática da advocacy com a finalidade de influenciar uma entidade do governo. Portanto, no
contexto Salesiano, como boa prática, deveríamos evitar o uso desse termo, porque a fazemos para
o bem-comum.
Campanhas de sensibilização: uma série de ações/atividades que uma organização planifica/realiza
com a finalidade de influenciar uma decisão ou linha política e sensibilizar sobre uma problemática
específica.
2. Por que fazer advocacy?
Atuamos no interior de um sistema que tem adotado/consolidado algumas políticas, derivando disso uma
necessidade clara de fazer advocacy. Estas opções políticas não são centradas na dimensão global do ser
humano e não olham para a raiz do que pode causar dano ou ruptura.
Se quisermos oferecer um contributo que seja alinhado com o carisma de Dom Bosco e a grande experiência
amadurecida ao longo dos anos no mundo todo, graças ao Sistema Preventivo, devemos fazer advocacy do
modo com que Ele nos ensinou; ou seja, a diferença está em mudar as causas subjacentes aos problemas e
não só mitigar as consequências de opções políticas discriminatórias.
1 Utiliza-se no texto em português o termo inglês “advocacy”, não havendo um vocábulo em português capaz de
exprimir esse conceito de modo adequado.

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3. Valores na base de uma advocacy em ação para as obras de Dom Bosco
Para fazer uma ação de advocacy é necessário ter uma visão clara. À luz da nossa experiência educativa
construída há mais de cem anos elaboramos uma série de valores fundamentais, elencados de seguida:
Os direitos humanos de menores e jovens estão no centro da Missão de Dom Bosco.
Os Salesianos de Dom Bosco e as suas obras são conhecidas no mundo todo pelo seu trabalho em prol
dos mais vulneráveis, pelo seu trabalho eficaz e a sua ampla experiência em muitos âmbitos, que nasce
do amplo espectro de setores nos quais se empenham em primeira linha.
Este rico património e o conhecimento que dele deriva deveriam entrar nas estratégias e opções políticas
existentes para contribuir na sua transformação como resposta às fragilidades e carências estruturais.
Um dos objetivos de Dom Bosco para os jovens era fazer deles “bons cristãos e honestos cidadãos”. No
século XXI, isto traduz-se na promoção de uma cidadania ativa e participativa de menores e jovens,
encorajando-os a viver a vida de maneira significativa.
O nosso sistema educativo não deixa menores e jovens sozinhos. Eles são inseridos numa comunidade
educativa que os acompanha pessoalmente e que também defende o desenvolvimento da comunidade
local como um fator chave para a inclusão dos jovens.
4. A tradição da Família Salesiana para a advocacy
Dom Bosco ensinou-nos o caminho. Algumas referências históricas de Dom Bosco mostram-nos
claramente como ele realizava uma ação de advocacy em favor dos direitos dos menores e dos jovens
quando os seus direitos humanos ainda não tinham sido reconhecidos e explicitados (por exemplo, o
contrato de aprendiz ou os contatos com as estruturas públicas para o “bem-estar” dos jovens, etc.).
A visão de Dom Bosco antecipou os sinais dos tempos. Ele era e ainda é hoje o “motor” de uma visão
ainda viva e válida atualmente. Esta visão crê intensamente no potencial de bem presente em cada jovem
e a sua capacidade de transformar o/a jovem e a sociedade circunstante.
5. Princípios-guia da advocacy Salesiana
Desde o momento que atuamos para modificar as políticas para a promoção e proteção dos direitos
humanos dos menores, deveríamos recordar, porém, que não atuamos como uma ONG ativista, mas,
sim, como “parceiros” dos governos locais, regionais, nacionais em harmonia com outros atores.
As mensagens baseiam-se na experiência concreta de campo. O movimento de Dom Bosco investe os
seus recursos principalmente em ações, que se fundam na experiência prática construída mediante o
diálogo direto com menores e jovens conjuntamente com as suas famílias e comunidades. Trabalhamos
com os jovens mais vulneráveis e marginalizados e tiramos dessa experiência mensagens fundadas na
prática, e não em declarações teóricas.
Parcerias com atores externos (instituições e outras ONG), baseadas no diálogo e na participação de
finalidades e objetivos, são fundamentais.
Abordagem amável e eficaz para a transformação com as instituições em todos os níveis para construir
diálogo, mais do que conflito, em vista de uma solução positiva do problema em questão.
Dar voz a quem não tem voz é o nosso conceito guia com uma abordagem de baixo para cima, que
sustenta a nossa ação de colocar os jovens no centro, escutando-os e acompanhando-os na promoção e
proteção dos seus direitos.
Cooperação estreita e envolvimento também com os grupos leigos da Família Salesiana, seguindo a
prática de Dom Bosco, oferece-nos uma visão diferente dos problemas e contribuindo para a construção
conjunta de sinergia mais eficaz e com um impacto mais forte na situação em questão.

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6. Principais âmbitos da ação de advocacy
Os direitos humanos como universais, inalienáveis, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados com
atenção a:
a) Direitos dos menores (menores e jovens)
b) Educação: formal, não formal e informal, inclusive a formação profissional
c) Luta contra a pobreza e a promoção da inclusão social
d) Desenvolvimento da comunidade
e) Paridade de oportunidades entre homens e mulheres, raparigas e rapazes, meninas e
meninos
f) Jovens, agentes de paz
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas com seus Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (SDGs) representa hoje um cenário importante para qualquer intervenção,
graças ao seu programa detalhado e ao elenco de SDGs. Nessa direção, muitos outros argumentos podem
ser acrescentados para a ação de advocacy, incluindo questões como a migração, o tráfico de seres humanos,
a cooperação para o desenvolvimento, etc.
Acrescente-se o paradigma para a promoção e a proteção dos direitos humanos, em que todos os direitos
humanos são indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados; ele ajuda-nos a reconhecer a estreita
conexão existente entre as seis macrocategorias e nos guia na compreensão clara da interconexão existente
entre os direitos dos menores e a migração, os menores em situação de rua e a pobreza, os menores não
acompanhados, etc.
7. Instrumentos
Dado que o trabalho de todas as obras de Dom Bosco é extremamente vasto e variado, é preciso uma
coordenação. Para levar algumas mensagens comuns em linha com o que se expôs acima, criamos alguns
instrumentos de coordenação.
7.1 Encontros do Grupo de Especialistas em Advocacy
As redes Salesianas internacionais ativas no campo da advocacy deram vida a alguns grupos de especialistas.
A finalidade desses grupos é reunir especialistas em vários âmbitos, refletir com eles segundo a perspectiva
Salesiana e elaborar propostas de linha política: declarações, documentos políticos, etc.
Além disso, estes grupos têm um efeito multiplicador; levam as principais linhas guia políticas emersas dos
encontros internacionais às realidades Salesianas locais e nacionais, ou seja, fazem com que cheguem
àqueles que trabalham diretamente com os indivíduos destinatários dessas opções políticas. Alguns
exemplos de grupos temáticos são: o grupo de especialistas em cooperação e desenvolvimento, da Don
Bosco Network, ou o grupo de especialistas sobre EU2020: participação, pobreza e migração, de Don Bosco
International, os grupos conjuntos de advocacy, de Don Bosco Network e Don Bosco International, etc.
7.2 Position Paper
Está a ser preparada uma série de position paper de suporte à ação de advocacy para os membros do
movimento Salesiano. Em linha com os conceitos e os argumentos acima indicados foram realizados e
distribuídos os seguintes position paper:
1) Educação: uma resposta Salesiana à Agenda 2030 (setembro de 2016)
2) Migração: a abordagem Salesiana aos menores refugiados não acompanhados (dezembro de 2016)
3) Pobreza: Position Paper sobre pobreza e exclusão social (outubro 2017)

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7.3 Campanhas de sensibilização
A fim de difundir a nossa mensagem aos diversos destinatários, como às autoridades públicas, doadores
privados, organizações do terceiro setor e o público em geral, muitas obras Salesianas estão a realizar
campanhas de sensibilização sobre vários argumentos.
Estas campanhas estão centradas em dois elementos principais:
É vital tornar conhecida a situação dos titulares de direitos cujos direitos não são respeitados e tentar
promover uma legislação mais favorável da parte dos titulares de deveres, e
É importante alcançar o público para empenhá-lo no apoio aos projetos que potenciarão os jovens
vulneráveis e mais necessitados.
8. Estruturas Salesianas já ativas no front advocacy em nível internacional:
Em julho de 2018, os Salesianos de Dom Bosco e as obras a eles ligadas estão presentes nas seguintes
estruturas internacionais ao nível global e regional:
Nível global Nações Unidas
ECOSOC status de Salesian Missions, junto às Nações Unidas em Nova Iorque
ECOSOC status de VIS, junto às Nações Unidas em Genebra e Nova Iorque
Nível regional - Europa
DBI advocacy ao nível europeu:
- European Fundamental Rights Agency
- European Alliance for Apprenticeships (organized by the European Commission)
- Communities of practice by CEDEFOP (EU Agency for T-VET)
- European Commission Strategic Dialogues and Fora (DG EMPL, DG EAC, DG JUST)
- Conselho da Europa
DBYN advocacy ao nível europeu (jovens, inclusão social e educação não formal)
- European Youth Forum
- European Youth Foundation (Conselho da Europa)
- The European Union Council of Europe Youth Partnership
- European Commission Strategic Dialogues and For a DG EAC
VIS advocacy ao nível europeu
- European Fundamental Rights Agency
- Plataforma Europeia da sociedade civil como o tráfico de seres humanos (European Civil Society
Platform against trafficking in Human Beings)
- Conselho da Europa
Embora ativas na Ásia, África e América, várias Inspetorias e obras ao nível nacional, ainda falta uma presença
ativa de advocacy ao nível regional.