sexual-education-pt


sexual-education-pt

1 Pages 1-10

▲back to top

1.1 Page 1

▲back to top
SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA
ORIENTAÇÕES EDUCATIVAS SOBRE O AMOR HUMANO
LINHAS GERAIS PARA UMA EDUCAÇÃO SEXUAL
INTRODUÇÃO
1. O desenvolvimento harmónico da personalidade humana revela
progressivamente no homem a imagem de filho de Deus. « A verdadeira
educação pretende a formação da pessoa humana em ordem ao seu fim
último ».(1) Ao falar sobre a educação cristã, o Concílio Vaticano II
sublinhou a necessidade de oferecer « uma positiva e prudente educação
sexual » às crianças e aos jovens.(2)
A Sagrada Congregação para a Educação Católica, dentro dos limites da sua
competência, assim como já fizeram algumas Conferências Episcopais para
o seu território, considera um dever dar a sua contribuição para a aplicação
da Declaração Conciliar.
2. Este documento, redigido com a ajuda de peritos em problemas
educativos e submetido a uma ampla consuita, tem urn objectivo preciso:
examinar o aspecto pedagógico da educação sexual e indicar algumas
orientações para a educação integral do cristão, segundo a vocação de cada
um.
Apesar de não fazer a citação explfcita todas as vezes, pressupõe sempre os
princípios doutrinais e as normas morais da matéria em questão, de acordo
com o Magistério da Igreja.
3. A Sagrada Congregação para a Educação Católica está ciente da
variedade cultural e social das situações existentes nos diferentes Pafses.
Estas orientações, portanto, deverão ser adaptadas pelos respectivos
Episcopados às necessidades Pastorais próprias de cada Igreja local.
SIGNIFICADO DA SEXUALIDADE
4. A sexualidade é uma componente fundamental da personalidade, um
modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de
expressar e de viver o amor humano. Portanto ela é parte integrante do
desenvolvimento da personalidade e do seu processo educativo : « Do sexo,

1.2 Page 2

▲back to top
de facto, derivam na pessoa humana as características que, no plano
biológico e espiritual, a tornam homem ou mulher, condicionando assim e
normalmente o caminho do seu desenvolvimento em ordem à maturidade e
à sua inserção na sociedade ».(3)
5. A sexualidade caracteriza o homem e a mulher não somente no plano
físico, como também no psicológico e espiritual marcando toda a sua
expressão. Esta diversidade que tem como fim a complementaridade dos
dois sexos, permite responder plenamente ao desígnio de Deus conforme a
vocação à qual cada um é chamado.
A genitalidade orientada para a procriação é a expressão máxima, no plano
físico, da comunhão de amor dos cônjuges. Fora deste contexto de dom
recíproco - realidade que o cristão vive sustentado e enriquecido de maneira
particular pela graça de Deus - ela perde o seu sentido, dá lugar ao egoísmo
e é uma desordem moral. (4)
6. A sexualidade deve ser orientada, elevada e integrada pelo amor que é o
único a torná-la verdadeiramente humana. Preparada pelo desenvolvimento
biológico e psíquico, cresce harmonicamente e realiza-se em sentido pleno
somente com a conquista da maturidade afectiva, que se manifesta no amor
desinteressado e no total dom de si.
SITUAÇÃO ACTUAL
7. Podem-se observar actualmente, mesmo entre os cristãos, notáveis
divergências quanto à educação sexual. No clima actual de desorientação
moral constituem um perigo, seja o conformismo nocivo, sejam os
preconceitos que tendem a falsificar a íntima natureza do ser humano, que
saíu íntegra das mãos do Criador.
8. Para reagir a esta situação, é desejada por muitos uma oportuna educação
sexual. Se, porém, a convicção da sua necessidade no âmbito teórico é
muito difundida, na prática permanecem incertezas e divergências notáveis
seja quanto às pessoas e instituições que deveriam assumir a
responsabilidade educacional como também em relação ao conteúdo e à
metodologia.
9. Os educadores e os próprios pais frequentemente reconhecem não terem
a preparação suficiente para realizar uma adequada educação sexual. A
escola, nem sempre está à altura de oferecer uma visão integral do assunto.
Uma educação sexual completa não pode ficar só na informação científica.
10. As dificuldades para uma educação sexual são maiores nos países onde
a urgência do problema ainda não se fez sentir e se pensa que ele se resolve
por si sem necessidade de uma educação específica.
11. Em geral é preciso reconhecer que se trata de uma tarefa difícil pela
complexidade dos diferentes elementos (fisiológicos, psicológicos,
pedagógicos, sócio-culturais, jurídicos, morais e religiosos) que intervêm

1.3 Page 3

▲back to top
na acção educativa..
12. Alguns organismos católicos em diferentes lugares, - com a aprovação e
o estfmulo do Episcopado local - começaram a desenvolver uma positiva
actividade de educação sexual; esta tem por finalidade não somente ajudar
as crianças e os adolescentes no caminho rumo à maturidade psicológica e
espiritual, como também, e sobretudo, precavê-los contra os perigos da
ignorância e degradação do ambiente.
13.É também louvável o esforço de todos aqueles que, com seriedade
científica, se dedicaram a estudar o problema, a partir das ciências humanas
e integrando os resultados de tais pesquisas numa proposta de solução
conforme as exigências da dignidade humana como emerge no Evangelho.
DECLARAÇÕES DO MAGISTÉRIO
14. As declarações do Magistério sobre a educação sexual manifestam um
progresso que por um lado satisfaz as exigências de uma sociedade nova e
por outro se mantem fiel à tradição.(5)
O Concílio Vaticano II na « Declaração sobre a Educação Cristã »,
apresenta a perspectiva em que a educação sexual deve ser colocada (6)
depois de ter confirmado, de facto, o díreito da juventude a receber uma
educação adequada às exigências pessoais.
O Concílio precisa: « As crianças e os jovens, tendo em conta os progressos
da psicologia, pedagogia e didáctica, sejam ajudados em ordem ao
desenvolvimento harmónico das qualidades físicas, morais e intelectuais, na
aquisição gradual dum sentido mais perfeito da responsabilidade na própria
vida, rectamente cultivada com esforço contínuo e levada por diante na
verdadeira liberdade, vencendo os obstáculos com magnanimidade e
constância. Sejam formados numa educação sexual positiva e prudente, à
medida que vão crescendo ». (7)
15. A Constituição Pastoral « Gaudium et spes », quando fala da dignidade
do matrimónio e da família, define esta como o lugar preferencial para a
educação dos jovens para a castidade.(8) Como, porém, esta é um dos
aspectos da educação integral, exige a cooperação dos educadores com os
pais no cumprimento da sua missão.(9) Esta educação, portanto, deve ser
oferecida às crianças e aos jovens no âmbito da família (10) de maneira
gradual e deve ser orientada positivamente para a formação global da
pessoa.
16. Na Exortação Apostólica sobre a missão da família cristã no mundo de
hoje, João Paulo II, atribui um lugar importante à educação sexual, como
um valor da pessoa. « A educação para o amor como dom de si, diz o Santo
Padre, constitui também a premissa indispensável para os pais que são
chamados a oferecer aos filhos uma clara e delicada educação sexual.
Perante uma cultura que 'banaliza' em grande parte a sexualidade humana,
porque a interpreta e a vive de maneira redutiva e empobrecida,

1.4 Page 4

▲back to top
relacionando-a unicamente ao corpo e ao prazer egoístico, o serviço
educativo dos pais deve visar firmemente uma cultura sexual que seja
verdadeiramente e plenamente pessoal: A sexualidade, de facto, é uma
riqueza de toda a pessoa, - corpo, sensibilidade e alma - e manifesta o seu
íntimo significado ao levar a pessoa para o dom de si no amor». (11)
17. O Papa indica, logo a seguir, a escola como responsável desta educação
para apoio da acção dos pais e em harmonia com eles. « A educação sexual,
direito e dever fundamental dos pais, deve ser feita sempre sob sua cuidada
orientação, seja no próprio lar, como nos centros educacionais por eles
escolhidos e controlados. Neste sentido a Igreja reafirma a lei da
subsidiariedade que a escola deve observar quando coopera na educação
sexual, colocando-se no mesmo espírito que anima os pais ».(12)
18. A fim de que o valor da sexualidade alcance a sua plena realização, « é
de todo indispensável a educação para a castidade (...) que torna a pessoa
capaz de respeitar e promover o signíficado esponsal do corpo ».(13) Esta
educação consiste no domínio de si, na capacidade de orientar o instinto
sexual ao serviço do amor e de integrá-lo no desenvolvimento da pessoa.
Fruto da graça de Deus e da nossa colaboração, a castidade leva a integrar
harmonicamente as diferentes componentes da pessoa, e a superar a
fraqueza da natureza humana, marcada pelo pecado para que cada um possa
seguir a vocação a que Deus o chama.
No compromisso de uma iluminada educação para a castidade, «os pais
cristãos terão uma particular atenção e cuidado, descobrindo o chamamento
de Deus, na educação para a virgindade como forma suprema daquele dom
de si que constitui o sentido da sexualidade humana». (14)
19. No ensino de João Paulo II, a consideração de um valor que deve ser
descoberto e apreciado antecede a norma que não pode ser violada. A
norma, todavia, interpreta e fórmula os valores para os quais o homem deve
tender. «Por causa da íntima dependência - continua o Santo Padre - que
existe entre a dimensão sexual da pessoa e seus valores éticos, a tarefa da
educação deve levar os filhos a conhecerem e estimarem as normas morais
como necessária e preciosa garantia para um responsável crescimento
pessoal na sexualidade humana. Por isso a Igreja opõe-se firmemente a uma
determinada forma de informação sexual, desligada dos princípios morais,
tão frequentemente dïfundida, a qual nada mais seria do que uma
introdução à experiência do prazer e um estímulo que leva a perder a
serenidade - ainda nos anos da inocência - abrindo caminho para o vício»
(15)
20. Este documento, portanto, partindo da visão cristã do homem e
referindo-se aos princípios enunciados recentemente pelo Magistério,
deseja apresentar aos educadores algumas orientações fundamentais sobre a
educacco sexual e sobre as condições e modalidades que devem ser
observadas no plano operativo.
I
ALGUNS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

1.5 Page 5

▲back to top
21. Toda a educação se inspira numa específica concepção do homem. A
educação cristã tende a favorecer a realização do homem através do
desenvolvimento de todo o seu ser, espírito incarnado, e dos dons da
natureza e da graça com os quais foi enriquecido por Deus. A educaçao
cristã está radicada na fé que « tudo ilumina com uma nova luz e manifesta
as intençäes de Deus sobre a vocação integral do homem». (16)
CONCEPÇÃO CRISTÃ DA SEXUALIDADE
22. Na visão cristã do homem, reconhece-se ao corpo uma particular
função, porque contribui a revelar o sentido da vida e da vocação humana.
A corporeidade é, de facto, o modo específico de existir e de operar próprio
do espírito humano. Este significado é, antes de mais, de natureza
antropológica: o corpo revela o homem, (17) «exprime a pessoa» (18) e é
por isso a primeira mensagem de Deus ao próprio homem, quase uma
espécie de «primordial sacramento, entendido como sinal que transmite
eficazmente no mundo visivel o mistério invisível escondido em Deus
desde a eternidade» (19)
23. Há um segundo significado de natureza teologal: o corpo contribui a
revelar Deus e o seu amor criador, enquanto manifesta a criaturalidade do
homem, a sua dependência de um dom fundamental, que é o dom de amor.
«Isto é o corpo: testemunha da criação como de um dom fundamental,
portanto testemunha do amor como fonte donde nasceu este mesmo doar »
(20)
24. O corpo enquanto sexuado, exprime a vocação do homem à
reciprocidade, isto é, ao amor e ao mútuo dom de si.(21) O corpo, enfim,
reclama o homem e a mulher à sua constitutiva vocação à fecundidade,
como um dos significados fundamentais do seu ser sexuado.(22)
25. A distinção sexual, que aparece como uma determinação do ser
humano, é diversidade, mas na igualdade da natureza e da dignidade.(23)
A pessoa humana, pela sua natureza íntima, exige uma relação de alteridade
que implica uma reciprocidade de amor.(24) Os sexos são complementares:
semelhantes e dissemelhantes ao mesmo tempo; não idênticos mas sim
iguais quanto à dignidade da pessoa; semelhantes para se compreenderem,
diferentes para se completarem.
26. O homem e a mulher constituem dois modos segundo os quais a
criatura humana realiza uma determinada participação do Ser divino :
foram criados à «imagem e semelhança de Deus» e realizam
completamente tal vocação não só como pessoas singulares, mas também
como casal, qual comunidade de amor. (26) Orientados para a união e a
fecundidade, o homem e a mulher casados participam do amor criador de
Deus, vivendo a comunhão com Ele através do outro.(26)
27. A presença do pecado obscurece a inocência original, torna menos fácil
ao homem a percepção destas mensagens : a sua decifração tornou-se assim

1.6 Page 6

▲back to top
uma tarefa ética, objecto duma difícil obrigação, confiada ao homem : «O
homem e a mulher depois do pecado original perderam a graça da inocência
original. A descoberta do significado esponsal do corpo deixará de ser para
eles uma simples realidade da revelação e da graça. Todavia tal significado
permanecerá como obrigação dada ao homem pelo ethos do dom, inscrito
no profundo do coração humano, como longínquo eco da inocência original
».(27)
Frente a esta capacidade do corpo de ser ao mesmo tempo sinal e
instrumento de uma vocação ética, pode-se descobrir uma analogia entre o
mesmo corpo e a economia sacramental, que é a via concreta através da
qual a graça e a salvação chegam ao homem.
28. A inclinação do homem « histórico » a reduzir a sexualidade
unicamente à experiência genital, explica a existência de reacções tendentes
a desvalorizar o sexo, como se por sua natureza fosse indigno do homem.
As presentes orientações entendem opor-se a tal desvalorização.
29. «Somente no Mistério do Verbo Incarnado encontra verdadeira luz o
mistério do homem » (28) e a existência humana adquire o seu pleno
significado na vocação á vida divina. Só seguindo Cristo, o homem
responde a esta vocação e se torna plenamente homem, crescendo até
atingir « o homem perfeito, na medida que convém à plena maturidade de
Cristo ».(29)
30. À luz do mistério de Cristo, a sexualidade aparece-nos como vocação a
realizar aquela caridade que o Espírito Santo infunde no coração dos
redimidos. Jesus Cristo sublimou tal vocação com o Sacramento do
matrimónio.
31. Jesus indicou, além de mais, com o exemplo e a palavra, a vocação à
virgindade por causa do reino dos céus. (30) A virgindade é vocação ao
amor : torna o coração mais livre para amar Deus. (31) O coração virgem
não está condicionado pelos compromissos requeridos pelo amor nupcial,
pode, portanto, ser mais disponível para o amor gratuito dos irmãos.
A virgindade pelo reino dos céus, por consequência, exprime melhor a
doação de Cristo ao Pai pelos irmãos e melhor prefigura a realidade da vida
eterna, toda substanciada de caridade. (32)
A virgindade implica certamente renúncia à forma de amor típica do
matrimónio. Assume porém, a nível mais profundo, o dinamismo; inerente
à sexualidade, de abertura oblativa aos outros, potenciado e transfigurado
pela presença do Espírito que nos ensina a amar o Pai e os irmãos como o
fez o Senhor Jesus.
32. Em síntese a sexualidade é chamada a exprimir valores diversos a que
correspondem exigências morais específicas : orientada para o diálogo
interpessoal contribui para a maturidade integral do homem abrindo-o ao
dom de si no amor; ligada, além de mais, na ordem da criação, à
fecundidade e à transmissão da vida, é chamada a ser fiel também a esta sua
interna finalidade. Amor e fecundidade são todavia significados e valores

1.7 Page 7

▲back to top
da sexualidade que se incluem e reclamam mutuamente e não podem
portanto ser considerados nem alternativos nem opostos.
33. A vida afectiva, própria de cada sexo, exprime-se de modo
característico nos diversos estados de vida: a união dos cónjuges, o celibato
consagrado escolhido pelo Reino, a condição do cristão que não atingiu
ainda o momento do compromisso matrimonial ou porque permaneceu
solteiro, ou porque escolheu permanecer assim. Em todos os casos esta vida
afectiva deve ser acoihida e integrada na pessoa humana.
NATUREZA, FINALIDADE E MEIOS DA EDUÇÃO SEXUAL
34 Objectivo fundamental desta educação é um conhecimento adequado da
natureza e da importância da sexualidade e do desonvolvimento harmónico
e integral da pessoa em ordem ao seu amadurecimento psicológico tendo
em vista a plena maturidade espiritual, para a qual todos os crentes são
chamados.(33)
Para este fim o educador cristão recordará os princípios de fé e os
diferentes métodos de intervenção, tendo em conta a, valorização positiva
que a pedagogia actual faz acerca da sexualidade.
35. Na perspectiva antropológica cristã a educação afectivo-sexual deve
consíderar a totalidade da pessoa e exigir, portanto, a integração dos
elementos biológicos, psico-afectivos, sociais e espirituais. Esta integração
tornou-se mais difícil, porque também o crente leva consigo as
consequências do pecado de origem. Uma verdadeira « formação », não se
limita à informação da inteligência; deve dar particular atenção à educação
da vontade, dos sentimentos e das emoções. De facto, para encaminhar à
maturidade da vida afectivo-sexual é necessário o domínio de si, o qual
pressupõe virtudes como o pudor, a temperança, o respeito de si e dos
outros, a abertura , ao próximo.
Tudo isso não é possível se não em virtude de uma salvação que vem de
Jesus Cristo.
36. Mesmo que sejam dìferentes as modalidades que a sexualidade assume
em cada pessoa, a educação deve promover, antes de mais nada, aquela
maturidade que « comporta não somente a aceitação do valor sexual
integrado no conjunto dos valores, como também a potencialidade oblativa,
isto é, a capacidade de doação, de amor altruístico. Quando esta capacidade
se realiza em medida adequada, a pessoa torna-se idónea para estabelecer
contactos espontâneos, para se dominar emocionalmente e para se
empenhar seriamente».(34)
37. A pedagogia contemporânea de inspiração cristã vê no educando,
considerado na sua totalidade e complexidade, o principal sujeito da
educação. Ele deve ser ajudado, especialmente numa relação de confiança,
a desenvolver as suas capacidades para o bem. Com muita facilidade isto se
esquece, quando é dada demasiada importância à simples informação com

1.8 Page 8

▲back to top
prejuízo das outras dimensões da educação sexual. Na educação, de facto,
goza da máxima importância o conhecimento de novos conceitos,
vivificado, porém, pela assimilação dos valores correspondentes e por uma
viva tomada de consciência das responsabilidades pessoais relacionadas
com a idade adulta.
38. Dada a repercursão da sexualidade na totalidade da pessoa, é
necessário ter presentes múltiplos aspectos: as condições de saúde, as
influências do ambiente familiar e social, as impressões recebidas e as
respectivas reacções, a educação da vontade e o grau de desenvolvimento
espiritual estimulado pela vida da graça.
39. Tudo o que foi exposto até agora, serve aos educadores como ajuda e
guia para a formação da personalidade dos jovens. Estes devem ser
estimulados para uma reflexão crítica acerca das impressões recebidas, e ao
mesmo tempo que o educador lhes propõe os valores, deve dar testemunho
de uma vida espiritual autêntica, tanto pessoal como comunitária.
40. Considerados os íntimos laços existentes entre a moral e a sexualidade,
é necessário que o conhecimento das normas morais seja acompanhado por
claras motivações, de maneira a fazer amadurecer uma sincera adesão
pessoal.
41. A pedagogia contemporânea tem plena consciência do facto de que a
vida humana é assinalada por uma evolução constante e de que a formação
pessoal é um processo permanente. Isto é também verdade para a
sexualidade que se exprime com características particulares nas diferentes
fases da vida. Ela, evidentemente traz consigo riquezas e várias
dificuldades a cada etapa do seu amadurecimento.
42. Os educadores deverão ter presente as etapas fundamentais de tal
evolução; o instinto primitivo, que no começo se manifesta no estado
rudimentar, encontra, em seguida, a ambivalência do bem e do mal. Com a
ajuda da educação, os sentimentos estabilizam-se e ao mesmo tempo
aumenta o sentido da responsabilidade. Gradualmente o egoísmo é
eliminado, estabelece-se um certo ascetismo, o outro é aceito e amado em si
mesmo; integram-se os elementos da sexualidade: genitalidade, erotismo,
amor e caridade. Ainda que nem sempre se consegue um resultado
absoluto, são mais numerosos do que se pensa, os casos daqueles que se
aproximam da meta a que aspiram.
43. Os educadores cristãos devem estar convencidos de que a educação
sexual se realiza plenamente . no âmbito da fé. Incorporado pelo Baptismo
em Cristo ressuscitado, o cristão sabe que também o seu corpo foi
vivificado e purificado pelo Espírito que Jesus lhe comunica.(35)
A fé no mistério de Cristo ressuscitado, que pelo seu Espírito actua e
prolonga nos fiéis o mistério da ressurreição, descobre ao crente a vocação
para a ressurreição da carne, já iniciada graças ao Espírito que habita no
justo como penhor e princípio da ressurreição total e definitiva.
44. A desordem provocada pelo pecado, presente e operante no indivíduo

1.9 Page 9

▲back to top
como também na cultura que caracteriza a sociedade, exerce um forte
impulso para levar a conceber e viver a sexualidade de maneira oposta à lei
de Cristo, conforme aquela que São Paulo chamou a lei do pecado. (36) Às
vezes as estruturas económicas, as leis do estado, os mass- média, os
sistemas de vida das grandes metrópoles, são factores que incidem
negativamente no homem. Disto a educação cristã toma consciência e
indica as orientações para se opor responsavelmente a tais estímulos.
45. Este esforço constante é sustentado e torna-se possível pela graça
divina mediante a palavra de Deus acolhida com fé, a oração filial e a
participação nos Sacramentos. Em primeiro lugar está a Eucaristia,
comunhão com Cristo no próprio acto do seu sacrifício, onde efectivamente
o jovem que crê, encontra o pão da vida como « viático » para afrontar e
superar os obstáculos durante o seu peregrinar terreno. O Sacramento da
Reconciliação, através da graça que lhe é própria e a ajuda da direcção
espiritual, não só reforça a capacidade de resistência ao mal, como dá
coragem para recomeçar de novo depois de uma queda.
Estes sacramentos são oferecidos e celebrados na comunidade eclesial.
Aquele que participa na vida desta comunidade, recebe dos sacramentos a
força para realizar, no seu estado, uma vida casta.
46. A oração pessoal e comunitária é o meio insubstituível para conseguir
de Deus a força necessária para manter fidelidade aos compromissos
baptismais, para resistir aos impulsos da natureza humana ferida pelo
pecado e para equilibrar as emoções provocadas pelas influências negativas
do ambiente.
O espírito de oração ajuda a viver com coerência a prática dos valores
evangélicos de lealdade e sinceridade de coração, de pobreza e humildade,
no esforço diário de trabalho e de compromisso para com o próximo. A vida
interior leva à alegria cristã que vence, para além de todo o moralismo e
ajuda psicológica, a luta contra o mal. Através do contacto frequente e
íntimo com o Senhor, todos, e os jovens de maneira particular, conseguirão
a força e o entusiasmo para uma vida pura e realizarão a sua vocação
humana e cristã num sereno domínio de si e numa doação generosa aos
outros.
A importância destas considerações não pode escapar a ninguém. Hoje, de
facto, muitas pessoas, implicita ou explicitamente, têm uma atitude
pessimista acerca da capacidade da natureza humana para assumir um
compromisso definitivo para toda a vida, especialmente no matrimónio. A
educação cristã deve reforçar a confiança dos jovens de modo que a sua
compreensão e preparação sobre um compromisso para toda a vida seja
acompanhada com a certeza de que Deus os ajuda com a sua graça a fim de
que cada um possa levar a cabo o desígnio que Deus tem sobre ele.
47. A imitação e união com Cristo, que os santos viveram e nos
transmitiram, são as motivações mais profundas para a nossa esperança de
realizar o alto ideal de vida casta, que não é possível alcançar só com forças
humanas.

1.10 Page 10

▲back to top
A Virgem Maria exemplo supremo de vida cristã. A Igreja, com séculos de
experiência, está convencida que os fiéis, especialmente os jovens com
devoção à Virgem, souberam realizar este ideal.
II.
RESPONSABILIDADE NA ACTUAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL
FUNÇÃO DA FAMÍLIA
48. A educação é dever sobretudo da famflia que «é uma um escola do
mais rico humanismo».(37)
A família, de facto é o melhor ambiente para cumprir a obrigação de
garantir uma gradual educação da vida sexual. Ela tem uma carga afectiva
capaz de fazer aceitar sem traumas mesmo as realidades mais delicadas e a
integrá-las harmonicamente numa personalidade equilibrada e rica.
49. O afecto e a confiança recíproca que se vivem na família são
necessários ao desenvolvimento harmónico e equilibrado da criança desde
o seu nascimento. Para que os laços afectivos naturais que unem os pais aos
filhos sejam positivos no grau máximo, os pais sob a base de um sereno
equilibrio sexual, instaurem uma relação de confiança e de diálogo com os
filhos, adequada à idade e desenvolvimento deles.
50. Para poder dar aos filhos orientações eficazes necessárias para resolver
os problemas do momento, antes mesmo dos conhecimentos teóricos, os
adultos sejam exemplo com o seu comportamento. Os pais cristãos devem
ser conscientes de que o seu exemplo representa a contribuição mais válida
na educação dos filhos. Estes, por sua vez, poderão alcançar a certeza que o
ideal cristão é uma realidade vivida no seio da própria família.
51. A abertura e a colaboração dos pais com os outros educadores
corresponsáveis pela formação influirão positivamente no amadurecimento
do jovem. A preparação teórica e a experiência dos pais ajudarão os filhos a
compreender o valor e a função própria das realidades de homem e de
mulher.
52. A plena realização da vida conjugal, e consequentemente, a estabilidade
e santitade da família, dependem da formação da consciência e dos valores
assimilados durante o processo formativo dos próprios genitores. Os
valores morais vividos na família são mais facilmente transmitidos aos
filhos.(38)
Entre estes valores morais têm grande relevo o respeito pela vida no seio
materno e, em geral, o respeito da pessoa humana, de qualquer estado e
condição. Os jovens devem ser ajudados a fim de conhecerem, apreciarem,
e respeitarem estes valores fundamentais da existência.
Dada a sua importáncia para a vida cristã, como também na perspectiva de
um chamamento divino ao sacerdócio ou à vida consagrada, a educação

2 Pages 11-20

▲back to top

2.1 Page 11

▲back to top
sexual adquire uma dimensão eclesial.
A COMUNIDADE ECLESIAL
53. A Igreja, mãe dos fiéis por ela gerados para a fé no Baptismo, tem uma
missão educativa confiada por Cristo, que se realiza especialmente pelo
anúncio, pela plena comunhão com Deus e com os irmãos, pela
participação consciente e activa na liturgia Eucarística e pela actividade
apostólica.(39) A comunidade eclesial contitui-se, desde o desabrochar da
vida, num ambiente que torna possível a assimilação da ética cristã na qual
os fieis aprendem a testemunhar a Boa Nova.
54. As dificuldades que a educação sexual frequentemente encontra no seio
da família, exigem um maior compromisso da comunidade cristã e, em
particular, dos sacerdotes, para colaborar na educação dos baptizados. Neste
campo são chamados a cooperar com a família a escola católica, a paróquia
e outras instituições eclesiais.
55. Do carácter eclesial da fé segue-se a corresponsabilidade da
comunidade cristã para ajudar os baptizados a viver com coerência e
convicção os compromissos assumidos no Baptismo. É tarefa dos Bispos
propor normas e orientações adaptadas às necessidades de cada igreja.
CATEQUESE E EDUCAÇÃO SEXUAL
56. A catequese é chamada a ser terra fecunda na renovação de toda a
comunidade eclesial. Assim, para levar os fiéis à maturidade da fé ela deve
apresentar os valores positivos da sexualidade, integrando-os com os da
virgindade e do matrimónio, à luz do Mistério de Cristo e da Igreja.
Esta catequese deveria salientar que a primeira vocação a do cristão é o
amor, e que a vocação ao amor é realizada por dois caminhos diferentes: no
matrimónio ou numa vida celibatária por amor do Reino.(40) «O
matrimónio e a virgindade são as duas maneiras de manifestar e de viver o
único mistério da Aliança de Deus com o seu povo».(41)
57. A fim de que as famílias tenham a certeza de que a catequese não se
afasta do Magistério da Igreja, os Pastores empenhem-se na escolha e
preparação das pessoas responsáveis, assim como na determinação dos
conteúdos e dos métodos.
58. Permanece em seu pleno valor, a norma indicada no n° 48, de que, no
concernente aos aspectos mais íntimos, biológicos e afectivos, dever-se-á
priviligiar a educação individual, e de preferência no âmbito da família.
Mantendo-se firme o princípio que, a catequese realizada no seio da familia
constitui uma forma privilegiada, se nalguma circunstância os pais não se
consideram aptos a cumprir esta tarefa, podem pedir a colaboração de

2.2 Page 12

▲back to top
outros que gozem da sua confiança. Uma iniciativa sábia, prudente e
adaptada à idade e ao ambiente pode evitar traumas à crianças e tornar para
elas mais fácil a solução dos problemas sexuais. De qualquer modo não
bastam as lições formais. Para uma verdadeira integração é necessário
aproveitar as múltiplas ocasiões da vida cotidiana.
CATEQUESE PRÉ-MATRIMONIAL
60. Um aspecto fundamental da preparação dos jovens para o matrimónio
consiste em .proporcionar-lhes uma exacta visão da ética cristã sobre a
sexualidade. A catequese oferece a vantagem de situar-se na perspectiva
imediata do matrimónio. Porém, para conseguir plenamente o seu
objectivo, a catequese deve ser continuada convenientemente de modo a
tornar-se um verdadeiro catecumenato. Além disso, tende a manter e
robustecer a castidade própria dos namorados, a prepará-los para a vida
conjugal, vivida cristamente, e para a missão específica que os cônjuges
têm no meio do Povo de Deus.
61. Os futuros esposos devem conhecer o significado profundo do
matrimónio, entendido como união de amor para a realização do casal e
para a procriação. A estabilidade do matrimónio e do amor conjugal exige,
como condição indispensável, a castidade e o domínio de si, a formação do
carácter e o espírito de sacrifício. Com referência a algumas dificuldades da
vida conjugal, que se tornaram mais agudas nas condições do nosso tempo,
a castidade juvenil, como adequada preparação para a castidade
matrimonial, será de valiosa ajuda para os casais. Eles terão necessidade
além disso, de serem iluminados sobre a lei divina, necessária à formação
das suas consciências, e declarada pelo Magistério da Igreja. (42)
62. Instruídos acerca do valor e da grandeza do sacramento do matrimónio,
que especifica para eles a graça e a vocação do baptismo, os esposos
cristãos saberão viver conscientemente os valores e os compromissos
específicos da sua vida moral como exigência e fruto da graça e da acção
do Espírito, «fortalecidos e como que consagrados por especial sacramento
para os deveres e a dignidade do seu estado». (43)
Além disso, a fim de viver a sua sexualidade e cumprir as responsabilidades
de acordo com o projecto de Deus (44) é importante que os esposos tenham
um verdadeiro conhecimento dos métodos naturais para regular a sua
fertilidade. Como dísse João Paulo II « ... é preciso fazer todo o esforço
para que tal conhecimento se torne acessível a todos os cônjuges e, antes
ainda aos jovens, através de uma informação e de uma educação claras,
apropriadas e sérias, com a ajuda de casais, de médicos e de peritos».(45) É
de notar que o uso dos contraceptivos, insistentemente propagados nos
nossos dias, contrasta com estes ideais cristãos e estas normas morais das
quais a Igreja é Mestra.
Tal facto torna ainda mais urgente a necessidade de que sejam transmitidos
aos jovens, na idade oportuna, os ensinamentos da Igreja sobre o uso dos
contraceptivos artificiais, explicando-lhes também os motivos de tais
ensinamentos, para que se preparem a viver o seu matrimónio

2.3 Page 13

▲back to top
responsavelmente, pleno de amor e aberto à vida.
ORIENTAÇÕES PARA OS ADULTOS EDUCADORES
63. Uma sólida preparação catequética dos adultos, sobre o amor humano, é
a base para a educação sexual das crianças. Este é o meio que assegura a
aquisição da maturidade humana iluminada pela fé, que será decisiva para o
diálogo que os adultos estão chamados a estabelecer com as novas
gerações. Além das indicações que se referem aos métodos que devem ser
usados, a catequese favorecerá uma oportuna troca de ideias sobre os
problemas particulares, dará a conhecer melhor o material a utilizar e
proporcionará eventuais encontros com peritos, cuja colaboração será
particularmente útil nos casos difíceis.
TAREFA DA SOCIEDADE CIVIL
64. A pessoa deveria encontrar na sociedade já manifestos e vividos os
valores que exercem influência, não de forma secundária, no processo
formativo. Será, portanto, tarefa da sociedade civil, por ser expressão do
bem comum, (46) vigiar para que seja assegurado um saudável ambiente
físico e moral nas escolas e para que sejam favorecidas as condições que
correspondam às positivas exigências dos pais ou que recebam a sua livre
adesão.
65. É tarefa do Estado defender os cidadãos das injustiças das desordens
morais como o abuso dos menores e toda a forma de violência sexual, a
degradação dos costumes, a permissividade e a pornografia, a manipulação
das informações demográficas.
RESPONSABILIDADE NA EDUCAÇÃO PARA O USO DOS
INSTRUMENTOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
66. No mundo actual os instrumentos da comunicação social, com seu
poder de penetração e sugestão, realizam sobre os jovens e os adolescentes,
sobretudo no campo da educação sexual, uma contínua e condicionante
actividade de informação e de ensino muito mais incisiva do que a da
família.
João Paulo II indicava a situação na qual se encontram as crianças perante
os instrumentos da comunicação social: «Conquistados e sem defesa
perante o mundo e as pessoas adultas, as crianças estão naturalmente
dispostas a aceitar tudo o que lhes é oferecido, tanto no bem como no
mal ... Elas são atraídas pelo «pequeno ecran» seguem todos os gestos que
são apresentados e percebem antes e melhor que qualquer outra pessoa, as
emoções e os sentimentos que deles provêm.(47)
67. É preciso salientar, porém, que por causa da mesma evolução
tecnológica se torna menos fácil e eficaz o necessário control. Daqui a
urgência tarnbém para uma recta educação sexual, que «os destinatários
sobretudo os jovens, procurem acostumar-se a ser moderados e
disciplinados no uso destes instrumentos; ponham, além disso, empenho em
entenderem bem o que ouvem, lêem e vêem; dialoguem com educadores e

2.4 Page 14

▲back to top
peritos na matéria e aprendam a formar um recto juízo».(48)
68. Para a defesa dos direitos da criança neste campo João Paulo II
estimula a consciência de todos os cristãos responsáveis, em particular os
pais e e responsáveis dos instrumentos de comunicação social, para que não
escondam, sob um pretexto de neutralidade e de respeito pelo espontâneo
desenvolvimento da criança, o que na realidade é um comportamento de
preocupante desinteresse.(49)
«Neste sector incumbem, também à autoridade civil, especiais deveres que
têm o seu fundamento na tutela do bem comum», (50) o qual exige que um
estatuto jurídico sobre os instrumentos da comunicação social proteja a
moralidade pública, de modo particular o mundo da juventude,
especialmente no que diz respeito às revistas, aos filmes, aos programas de
rádio e de televisão; às exposições, aos espectáculos e à publicidade.
TAREFA DA ESCOLA EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO SEXUAL
69. Mantendo-se tudo o que foi dito sobre o dever primário da família, a
função da escola é de assistência e complementaridade à tarefa dos pais,
oferecendo às crianças e aos adolescentes uma apreciação da «sexualidade
como valor e tarefa de toda e pessoa criada, homem e mulher, à imagem de
Deus».(51)
70.O diálogo interpessoal exigido na educação sexual, tende a suscitar no
educando uma disposição interior capaz de motivar e guiar o
comportamento da pessoa. Ora, tal atitude está intimamente unida aos
valores inspirados pela concepção da vida. A educação sexual não se pode
reduzir à simples matéria de ensino ou só de conhecimentos teóricos, não
consiste num programa a ser transmitido progressivamente, mas é um
objectivo específico a atingir: aquela maturação afectiva do aluno, o
domínio de si e o recto comportamento nas relações sociais.
71. A escola pode contribuir para a realização deste objectivo de diferentes
modos. Todas as matérias podem oferecer a oportunidade para tratar temas
relativos à sexualidade; o professor fará isso sempre de maneira positiva e
com grande delicadeza, discernindo no concreto sobre a oportunidade e o
modo.
A educação sexual individual conserva sempre valor prioritário e não pode
ser confiada indistintamente a qualquer membro da comunidade escolar. De
facto, como se especificará a seguir, além do juizo recto, sentido de
responsabilidade, competência profissional, maturidade afectiva e pudor,
esta educação exige da parte do educador especial sensibilidade para iniciar
a criança e o adolescente nos problemas do amor e da vida sem perturbar o
seu desenvolvimento psicológico.
72. Mesmo que o educador possua as qualidades necessárias para uma
educação sexual em grupos, é preciso levar em consideração sempre a
situação concreta do próprio grupo. Isto vale sobretudo no caso de grupos
mixtos para os quais são exigidas especiais precauções. De qualquer
maneira, as autoridades responsáveis devem examinar juntamente com os

2.5 Page 15

▲back to top
pais a oportunidade de proceder de tal forma. Dada a complexidade do
problema, é bom oferecer ao educando alguma ocasião para contactos
pessoais de maneira a proporcionar-lhe um ambiente que favoreça o pedido
de conselhos ou esclarecimentos que, por um natural sentido de pudor, não
facilitaria ao adolescente manifestar-se diante dos outros. Só uma íntima
colaboração entre a escola e a família poderá garantir uma proveitosa troca
de experiências entre pais e professores para o bem dos alunos.(52) Tendo
em conta as legislações das escolas e as circunstâncias locais, cabe aos
Bispos dar as indicações acerca da educação sexual em grupos, sobretudo
quando são mistos.
73. Pode, às vezes, suceder que acontecimentos particulares da vida escolar
exijam uma intervenção oportuna. Neste caso, as autoridades da escola,
coerentes com o princípio de colaboração, contactarão os pais para decidir
acerca da solução mais oportuna. Poder-se-à convidar pessoas,
particularmente indicadas pela competência e equilíbrio e que gozem da
confiança dos pais, para dialogar em privado com cada aluno para ajudá-lo
a desenvolver o seu amadurecimento afectivo e a organizar de maneira
equilibrada as suas relações. Tais intervenções de orientação pessoal
impõem-se em particular nos casos mais diffceis, a não ser que a gravidade
da situação imponha a necessidade de recorrer ao especialista na matéria.
75. A formação e o desenvolvimento de uma personalidade harmónica
exigem uma atmosfera serena, fruto do entendimento, recíproca confiança e
colaboração entre os responsáveis. Isto consegue-se com o respeito mútuo
da competência específica dos diversos agentes da educação, das
particulares atribuições, das respectivas responsabilidades e da escolha dos
meios diferenciados que estão à sua disposição.
MATERIAL DIDÁCTICO APROPRIADO
76. Para oferecer uma educação sexual correcta, pode ajudar um material
didáctico apropriado. A elaboração deste material será uma tarefa constante
para a qual se deve pedir a colaboração de especialistas em teologia moral e
pastoral, de catequistas, de pedagogos e psicólogos católicos. O mesmo se
diga no que se refere ao material destinado ao uso imediato pelos alunos.
Alguns livros escolares sobre a sexualidade, por causa do seu carácter
naturalista, são nocivos tanto para a criança, como para o adolescente.
Ainda mais nocivo é o material gráfico e audio-visual, quando apresenta
cruamente realidades sexuais para as quais o aluno não está preparado, e
desta forma provoca nele impressões traumáticas ou desperta
inconvenientes curiosidades que o levam ao mal. Os educadores pensem
seriamente sobre o dano grave que pode causar aos alunos uma atitude
irresponsável num assunto tão delicado.
GRUPOS JUVENIS
77 .Existe na educação um factor que não se deve esquecer e que se
conjuga com a actividade da família e da escola e frequentemente tem um
influxo ainda maior na formação da pessoa: são grupos juvenis que se
constituem nas actividades do tempo livre, as quais empenham

2.6 Page 16

▲back to top
intensamente a vida do adolescente e do jovem. As ciências humanas
consideram os «grupos» como condição positiva para a formação, porque
não é possivel o amadurecimento da personalidade sem eficazes relações
interpessoais.
III.
CONDIÇÕES E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO SEXUAL
78. A complexidade e a delicadeza desta tarefa exige uma esmerada
preparação dos educadores, qualidades específicas para a acção educativa,
e uma particular atenção para precisar os objectivos.
PREPARAÇÃO DOS EDUCADORES
79. A personalidade amadurecida dos educadores, a sua preparação e
equilíbrio psíquico influem profundamente nos educandos. Uma exacta e
completa visão do sentido e do valor da sexualidade e uma serena
integração da mesma na própria personalidade são indispensáveis para os
educadores a favor de uma construtiva acção educativa. A sua capacidade
não é tanto fruto de conhecimentos teóricos, mas sobretudo resultado de
uma maturidade afectiva. Isto todavia não o dispensa de adquirir os
conhecimentos científicos úteis à sua tarefa educativa, particularmente
árdua nos nossos tempos. Os encontros com famílias poderão ser de grande
ajuda.
80. As disposições que devem caracterizar o educador são o resultado de
uma formação geral; baseada sobre uma concepção positiva e construtiva
da vida e sobre o esforço constante para realizá-la. Uma tal formação vai
mesmo além da necessária preparação profissional e atinge os aspectos
mais íntimos da personalidade, incluindo o religioso e o espiritual. Este
último será a garantia de uma procura seja dos princípios cristãos seja dos
meios sobrenaturais que devem sustentar as intervenções educativas.
81. O educador que desenvolve a sua tarefa fora do ambiente familiar,
precisa de uma preparação psico-pedagógica apriada e séria, que lhe
permita perceber situações particulares que exijam uma atenção especial.
Será assim capaz de aconselhar os próprios pais, especialmente quando o
rapaz ou a rapariga precisam do psicólogo.
82. Além dos indivíduos normais e dos casos patológicos, existe uma vasta
gama de indivíduos com problemas ou menos agudos e persistentes, que
correm o risco de passarem sem os cuidados necessários apesar de
precisarem verdadeiramente de ajuda. Nestes casos, mais do que uma
terapia a nível médico, trata-se de um constante trabalho de apoio e de
orientação por parte dos educadores.
QUALIDADES DOS MÉTODOS EDUCATIVOS
83. Torna-se necessária uma visão clara da situação, porque o método
usado não somente condiciona grandemente o sucesso desta delicada
educação, como também a colaboração entre os diferentes responsáveis. Na
realidade as críticas, que normalmente se fazem, referem-se mais aos

2.7 Page 17

▲back to top
métodos usados por alguns educadores do que ao facto da sua intervenção.
Estes métodos devem ter qualidades precisas, tanto no que se refere ao
sujeito como aos próprios educadores e à finalidade que tal educação se
propõe.
EXIGÊNCIAS DO SUJEITO E INTERVENÇÃO EDUCATIVA
84 A educação afectivo-sexual, sendo mais condicionada do que outras por
causa do grau do desenvolvimento físico e psicológico do educando, deve
sempre ser adaptada ao indivíduo. Em certos casos é necessário prevenir o
sujeito preparando-o para situações particularmente difíceis, quando se
prevê que deverá enfrentá-las, ou alertando-o contra os perigos iminentes
ou constantes.
85. É necessário, porém, respeitar o carácter progressivo desta educação.
Uma correcta gradualidade das intervenções deve estar atenta aos
momentos do desenvolvimento físico e psicológico que exigem uma
preparação mais cuidada e um tempo de amadurecimento prolongado. É
preciso ter a certeza de que o educando tenha assimilado os valores, os
conhecimentos e as motivações que lhe foram propostos ou as mudanças e
as evoluções que pode observar em si mesmo e dos quais o educador indica
oportunamente as causas, as relações e a finalidade.
QUALIDADE DAS INTERVENÇÕES EDUCATIVAS
86. Para oferecer uma valiosa contribuição ao desenvolvimento harmónico
e equilibrado dos jovens, os educadores devem planear as suas intervenções
conforme a tarefa específica que exercem. O sujeito não percebe, nem
aceita da mesma maneira, por parte dos diversos educadores, as
informações e as motivações que lhe são oferecidas, porque atingem de
maneira diferente a sua intimidade. Objectividade e prudência devem
caracterizar estas intervenções.
87. A informação progressiva exige uma explicação parcial mas sempre
conforme à verdade. As explicações não devem ser deformadas por
reticências ou por falta de naturalidade. A prudência porém exige do
educador não somente uma oportuna adaptação do assunto às exigências do
sujeito, como também a escolha da linguagem, da maneira e do momento
para intervir. A prudência exige que se tenha em conta o pudor da criança.
O educador lembre além disso a influência dos pais: a sua preocupação para
esta dimensão da educação, o carácter peculiar da educação familiar, sua
concepção da vida, o grau de abertura para os outros ambientes educativos.
88. Deve-se insistir, antes de mais, sobre os valores humanos e cristãos da
sexualidade para torná-los estimados e para suscitar o desejo de realizá-los
na vida pessoal e nas relações com os outros. Sem menosprezar as
dificuldades que o desenvolvimento sexual comporta, e também sem criar
um estado obsessivo, o educador tenha confiança na acção educativa: ela
pode encontrar apoio na ressonância que os valores verdadeiros encontram
nos jovens, quando são apresentados com convicção e confirmados pelo
testemunho da vida.

2.8 Page 18

▲back to top
89. Dada a importância da educação sexual na formação integral da pessoa,
os educadores, tendo em conta os diferentes aspectos da sexualidade e sua
incidência na personalidade global, ponham todo o empenho especialmente
em não separar os conhecimentos dos valores correspondentes que dão um
sentido e uma orientação às informações biológicas, psicológicas e sociais.
Quando, portanto, apresentam as normas morais, é necessário que
expliquem onde encontram a sua razão de ser e os valores que comportam.
EDUCAÇÃO PARA O PUDOR E A AMIZADE
90. O pudor, componente fundamental da personalidade, pode ser
considerado - no plano educativo - como consciência vigilante que defende
a dignidade do homem e o amor autêntico. Isto tende a reagir contra
determinadas atitudes e a refrear comportamentos que ofuscam a dignidade
da pessoa. É um meio necessário e eficaz para dominar os instintos, para
fazer brotar o amor autêntico, para integrar a vida afectivo-sexual dentro de
uma certa harmonia da pessoa. O pudor tem um grande alcance pedagógico
e deve, por isso, ser valorizado. Crianças e jovens aprenderão, assim, a
respeitar o seu corpo como dom de Deus, membro de Cristo e templo do
Espírito Santo; aprenderão a resistir ao mal que os envolve, a ter um olhar e
uma imaginação límpida, a procurar expressar no encontro afectivo com as
pessoas um amor verdadeiramente humano com todas as suas componentes
espirituais.
91. Para esta finalidade sejam-lhes apresentados modelos concretos e
atraentes desenvolva-se o sentido da virtude estético, inspirando neles o
gosto do belo presente na natureza, na arte e na vida moral; sejam educados
os jovens a assimilar um sistema de valores sensíveis e espirituais num
impulso desinteressado de fé e de amor.
92. A amizade é o ápice da maturidade afectiva e se diferencia da simples
camaradagem pela sua dimensão interior, por uma comunicação que
permite e favorece a verdadeira comunhão, pela recíproca generosidade e a
estabilidade. A educação para a amizade pode tornar-se um factor de
extraordinária ímportância para a construção da personalidade na sua
dimensão individual e social.
93. Os vínculos de amizade que unem os jovens dos diferentes sexos,
contribuem para a compreensão e a estima recíproca, quando eles se
conservam nos limites de normais expressões afectivas. Se, pelo contrário,
se tornam ou tendem a tornar-se manifestações de tipo genital, eles perdem
o autêntico sentido de amizade amadurecida, prejudicando os aspectos
relacionais em acto e as perspectivas futuras em referência a um eventual
matrimónio, tornam-se menos atentos a um possível chamamento para a
vida consagrada.
IV.
ALGUNS PROBLEMAS PARTICULARES
O educador poderá encontrar-se, no cumprimento da sua missão, perante
alguns problemas particulares acerca dos quais se julga oportuno demorar.

2.9 Page 19

▲back to top
94. A educação sexual deve levar os jovens a tomar consciência das
diferentes expressões e dos dinamismos da sexualidade, dos valores
humanos que devem ser respeitados. O verdadeiro amor é capacidade de
abertura ao próximo numa ajuda generosa, é dedicação ao outro para o bem
dele; sabe respeitar a personalidade e a libertade do outro; não é egoista,
não se procura a si próprio no outro (53) é oblativo, não possessivo. O
instinto sexual, ao contrário, se entregue a si próprio, reduz-se à
genitalidade e tende a dominar o outro, procurando imediatamente uma
satisfação pessoal.
95. As relações íntimas devem-se realizar somente no quadro do
matrimónio, porque só então se verifica o nexo inseparável, querido por
Deus, entre o significado unitivo e o significado procreativo de tais
relações, colocadas na função de conservar, confirmar e expressar uma
definitiva comunhão de vida - «uma só carne» (54) - mediante a realização
de um amor «humano», «total», «fiel», «fecundo», (55) isto é o amor
conjugal. Por isso as relações sexuais fora do contexto rnatrimonial
constituem uma desordem grave, porque são expressão reservada a uma
realidade que ainda não existe; (56) são uma linguagem que não encontra
correspondência na realidade da vida das duas pessoas, ainda não
constituídas em comunidade definitiva com o necessário reconhecimento e
garantia da sociedade civil e, para os cônjuges católicos, também religiosa.
96. Estão-se difundindo cada vez mais entre os adolescentes e os jovens
certas manifestações de tipo sexual que por si se dirigem à relação completa
sem, porém chegar à sua realização; manifestações da genitalidade que são
uma desordem moral, porque se dão fora de um contexto matrimonial.
97. A educação sexual ajudará os adolescentes a descobrir os valores
profundos do amor e a entender os danos que tais manifestações trazem
para o seu amadurecimento afectivo, por quanto levam a um encontro não
pessoal, mas instintivo, frequentemente enfraquecido por reservas e
cálculos egoísticos, sem, portanto, o carácter de uma verdadeira relação
pessoal e, menos ainda, definitiva. Uma autêntica educação levará os
jovens para a maturidade e o domínio de si, frutos de uma escolha
consciente e de um esforço pessoal.
98. É finalidade de uma autêntica educação sexual favorecer um progresso
contínuo no domínio dos impulsos; para se abrir, no tempo oportuno, a um
amor verdadeiro e oblativo. Um problema particularmente complexo e
delicado que se pode apresentar, é o da masturbação e das suas
repercussões no crescimento integral da pessoa. A masturbação, conforme a
doutrina católica constitui, uma grave desordem moral, (57) principalmente
porque é uso da faculdade sexual numa maneira que contradiz
essencialmente a sua finalidade, não estando ao serviço do amor e da vida
conforme o plano de Deus. (58)
99. Um educador e conselheiro perspicaz deve esforçar-se por individuar as
causas do desvio, para ajudar o adolescente a superar a imaturidade que
está por baixo deste hábito. Do ponto de vista educativo, é preciso lembrar
que a masturbação e outras formas de auto-erotismo, são sintomas de
problemas muito mais profundos, os quais provocam uma tensão sexual

2.10 Page 20

▲back to top
que o sujeito procura superar recorrendo a tal comportamento. Este facto
exige também a necessidade de que a acção pedagógica seja orientada mais
para as causas do que para a repressão directa do fenómeno.(59)
Mesmo tendo em considerção a gravidade objectiva da masturbação, use-
se da cautela necessária na apreciação da responsabilidade subjectiva. (60)
100. Para ajudar o adolescente a sentir-se acolhido numa comunhão de
caridade e arrancado da cela do próprio eu, o educador «deverá tirar todo o
drama do facto da masturbação e não diminuir a sua estima e benevolência
para com o sujeito»; (61) deverá ajudá-lo a integrar-se socialmente, abrir-se
e interessar-se pelos outros, para poder libertar-se desta forma de auto-
erotismo, encaminhando-se para o amor oblativo, próprio de uma
afectividade madura; ao mesmo tempo o estimulará a recorrer aos meios
indicados pela ascese cristã, como sendo a oração e os sacramentos e a
empenhar-se nas obras de justiça e de caridade.
101. A homossexualidade, que impede à pessoa de alcançar a sua
maturidade sexual, seja do ponto de vista individual, como inter-pessoal, é
um problema que deve ser assumido pelo sujeito e pelo educador, quando
se apresentar o caso, com toda a objectividade.
«Na acção pastoral estes homossexuais devem ser acolhidos com
compreensão e sustentados na esperança de superar as suas dificuldades
pessoais e sua desadaptação social. A sua culpabilidade será julgada com
prudência; porém não se pode usar nenhum método pastoral que, julgando
estes actos conformes à condição daquelas pessoas, lhes atribua uma
justificação moral.
Conforme a ordem moral objectiva, as relações homossexuais são actos
carentes da sua regra essencial e indispenável».
102. Será tarefa da família e do educador procurar antes de mais nada
individualizar os factores que levam à homossexualidade: descobrir se se
trata de factores fisiológicos ou psicológicos, se esta será o resultado de
uma falsa educação ou da falta de uma evolução sexual normal, se provém
de um hábito contraído ou de maus exemplos ou de outros faetores. (63)
Muito particularmente, ao procurar as causas desta desordem, a família e os
educadores, deverão ter em conta os elementos de juízo propostos pelo
Magistério, e ao mesmo tempo servir-se do contributo que as várias
disciplinas podem oferecer. Dever-se-á, de facto, levar em consideração,
para avaliar, elementos de diversa índole : falta de afecto, imaturidade,
impulsos obsessivos, sedução, isolamento social, depravação de costumes,
licenciosidade de espectáculos e de publicações. E além de tudo isto, existe
mais no profundo, a congénita fraqueza do homem, como consequência do
pecado original; esta fraqueza pode levar à perda do sentido de Deus e do
homem e ter suas repercursões na esfera da sexualidade. (64)
103. Descobertas e entendidas as causas, a família e os educadores devem
proporcionar uma ajuda eficaz no processo de crescimento integral :
acolhendo com compreensão, criando um clima de confiança, encorajando
o indivíduo à libertação e domínio de si, promovendo um autêntico esforço

3 Pages 21-30

▲back to top

3.1 Page 21

▲back to top
moral para a conversão ao amor de Deus e do próximo; sugerindo, se for
necessário, a assistência médico-psicológica de uma pessoa que atenda e
respeite os ensinamentos da Igreja.
104. Uma sociedade permissiva que não oferece valores válidos sobre os
quais fundamentar a vida, favorece evasões alienantes a que estão sujeitos,
de maneira particular, os jovens. A sua carga de idealismo choca-se com a
dureza da vida originando uma tensão que pode provocar, por causa da
fraqueza da vontade, uma evasão destruidora na droga.
Este é um dos problemas que se torna cada vez mais grave e que assume
tonalidades dramáticas para o educador. Algumas substâncias psico-trópicas
aumentam a sensibilidade pelo prazer sexual e, em geral, diminuem a
capacidade de auto-controle e, portanto, de defesa. O abuso prolongado da
droga leva à destruição física e psíquica. Droga, autonomia mal entendida e
desordem sexual, encontram-se frequentemente juntas. A situação
psicológica e o contexto humano de isolamento, abandono, revoltas em que
vivem os drogados, criam condições tais que levam com facilidade a
cometer abusos sexuais.
105. A intervenção re-educativa, que exige uma profunda transformação
interna e externa do indivíduo, é trabalhosa e longa, porque deve ajudar a
reconstruir a personalidade e as suas relações com o mundo dos homens e
dos valores. Mais eficaz é a acção preventiva. Esta procura evitar as
carências afectivas profundas. O amor e a atenção educam para o valor,
para a dignidade e para o respeito da vida, do corpo, do sexo, da saúde. A
comunidade civil e cristã deve saber acolher oportunamente os debandados,
sós, inseguros, ajudando-os a inserirem-se no estudo e no trabalho, a ocupar
o tempo livre oferecendo-lhes lugares sãos de encontro, de alegria, de
actividades, proporcionando-lhes ocasiões para novas relações afectivas e
de solidariedade.
Em particular o desporto ao serviço do homem possui um grande valor
educativo não somente como disciplina física, mas também como ocasião
de uma sã distensão na qual o sujeito se treina para renunciar ao seu
egoismo e a confrontar-se com os outros. Somente uma autêntica liberdade,
educada, ajudada, promovida, defende da procura das liberdades ilusórias
da droga e do sexo.
CONCLUSÃO
106. Destas reflexões pode-se concluir que na actual situação sócio-cultural
é urgente oferecer às crianças, aos adolescentes e aos jovens uma positiva e
gradual educação afectivo-sexual, em conformidade com as normas
conciliares. O silêncio nunca pode ser uma regra válida de comportamento
nesta matéria, sobretudo quando se pensa nos numerosos «persuasores
ocultos» que usam uma linguagem insinuante. O seu influxo é inegável:
cabe, portanto, aos pais vigiar não somente para consertar os danos
provocados por intervenções inoportunas e nocivas, mas sobretudo para
prevenir oportunamente os seus filhos oferecendo-lhes uma educação

3.2 Page 22

▲back to top
positiva e convincente.
107. A defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente para o
desenvolvimento harmónico e completo da personalidade conforme à
dignidade de filhos de Deus, cabe em primeiro lugar aos pais. O
amadurecimento pessoal exige, de facto, uma continuidade no processo
educativo tutelado pelo amor e pela confiança, próprias do ambiente
familiar.
108. No cumprimento da sua missão a Igreja tem o dever e o direito, de
cuidar da educação moral dos baptizados.
A intervenção da escola em toda a educação e particularmente nesta matéria
tão delicada deve ser realizada de acordo com a família.
Isto supõe nos educadores e naqueles que participam com um compromisso
explícito ou implícito, um recto critério acerca das finalidades da sua
intervenção e da preparação para poder tratar este problema com delicadeza
e num clima de serena confiança.
109. A fim de que a informação e a educação afectivo-sexual sejam eficazes
devem realizar-se com oportuna prudência, com expressões adequadas e
preferivelmente de forma individual. O êxito desta educação dependerá, em
grande parte, da visão humana e cristã na qual o educador apresentará o
valor da vida e do amor.
110. O educador cristão, seja ele pai ou mãe de família, professor,
sacerdote e todo aquele que tem responsabilidade neste campo, pode,
sobretudo hoje em dia, ser tentado a deixar para outros a tarefa que exige
tão grande delicadeza, critério, paciência, coragem e que requer igual
generosidade de compromísso no educando. É portanto, necessário, antes
de concluir, reafirmar que este aspecto da acção educativa é sobretudo, para
o cristão, obra de fé e de confiante procura da graça: cada aspecto da
educação sexual, de facto, inspira-se na fé e recebe dela e da graça a força
indispensável. A carta de S. Paulo aos Gálatas insere o domínio de si e a
temperança no âmbito de quanto o Espírito, e Ele somente, pode realizar no
crente. É Deus quem dá luz, é Deus quem comunica a energia suficiente.
(65)
111. A Sagrada Congregação para a Educação Católica dirige-se às
Conferências Episcopais a fim de que promovam a união dos pais, das
comunídades cristãs e dos educadores para uma acção convergente num
sector tão importante para o futuro dos jovens e para o bem da sociedade.
Convida a assumir este compromisso educativo na confiança recíproca e no
mais amplo respeito dos direitos e das competências específicas em vista a
uma completa formação cristã.
Roma, 1° de Novembro de 1983, Festa de Todos os Santos.
WILLIAM Card. BAUM

3.3 Page 23

▲back to top
Prefeito
António M. Javierre
Arcebispo tit. de Meta, Secretário
1. Conc. Ec. Vat. II: Decl. Gravissimum educationis, n. 1.
2. Ibid.
3. S. Congregação da Doutrina da Fé: Declaração àcerca de algumas
questões de ética sexual, Persona humana, 29 de Dezembro de 1975, AAS
68 (1976) p.77 n.1.
4. Cf. João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio, 22 de Novembro
de 1981 , AAS 74. (1982) p. 128, n. 37 ; cf. infra n. 16.
5. Pio XI na sua encíclica Divini illius Magistri, de 31 de Dezembro de
1929, declarava errónea a educação sexual como se apresentava no seu
tempo, isto é, como informação naturalista, comunicada precoce e
indiscriminadamente (AAS 22 (1930) pp. 49-86).
Nesta perspectiva deve ler-se o Decreto do S. Ofício de 21 de Março de
1931 (AAS 23 (1931) pp. 118- 119. Contudo Pio XI considerava a
possibilidade de uma educação sexual positiva, individual «da parte
daqueles que receberam de Deus a missão educativa e a graça de estado»
(AAS 22 ( 1930) p. 71).
Este valor positivo da educação sexual, assinado por Pio XI, foi
gradativamente desenvolvido pelos sucessivos Pontífices. Pio XII, no
discurso ao V Congresso Internacional de psicoterapia e psicologia clínica
de 13 de Abril de 1953 (AAS 45 (1953) pp. 278-286) e na alocução às
Mulheres italianas da Acção Católica de 26 de Outubro de 1941 (AAS 33
(194I ) pp. 450-458) precisa como deva conduzir-se a educação sexual no
âmbito da família. Cf. também Pio XI I aos Carmelitas AAS 43 (1951 ) pp.
734-738; aos pais franceses: AAS 43 ( 1951) pp. 730-734. O Magistério de
Pio XII prepara o caminho da Declaração Conciliar Gravissimum
educationis.
6. Cf. Gravissimum educationis, n. 1.
7. Ibid.
8. Cf. Conc. Ec. Vat. II: Cost. Gaudium et spes, n. 49.
9. Cf. Gravissimum educationis, n. 5.
10. Ibid., n. 3; cf. Gaudium et spes, n. 52.

3.4 Page 24

▲back to top
11. Familiaris consortio, n. 37.
12. Ibid.
13. Ibid.
14. Familiaris consortio, n. 37.
15. Ibid.
16. Gaudium et spes, n.II
17. João Paulo II: Audiência geral de 14 de Novembro de 1979,
Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1979, II-2, p. 1156, n.4.
18. João Paulo II: Audiência geral de 9 de Janeiro de1980, Insegnamenti di
Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 90, n. 4.
19. João Paulo II: Audiência geral de 20 de Fevereiro de 1980,
Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 430, n. 4.
20. João Paulo II: Audiência geral de 9 de Janeiro de 1980, Insegnamenti dï
Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 90, n. 4.
21. « Precisamente através da profundidade daquela solidão original, o
homem emerge presentemente na dimensão do dom recíproco, cuja
expressão - que é por isto mesmo expressão da sua existência como pessoa
- é o corpo humano e toda a verdade original da sua masculinidade e
feminilidade. O corpo que exprime a masculinidade «para» a feminilidade e
vice-versa a feminilidade « para » a masculinidade, manifesta a
reciprocidade e a comunhão da pessoa. Exprime-a através do dom como
característica fundamental da existência pessoal ». Ibid.
22. Cf. João Paulo II : Audiência geral de 26 de Março de n 1980,
Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1980, III-I, pp. 737-741.
23. Cf. Gaudium et spes, n. 49.
24. Ibid. n. 12.
25. Ibid., no qual se comenta o sentido social de Gen. 1, 27.
26. Ibid., nn. 47-52.
27. João Paulo II : Audiência geral de 20 de Fevereiro de 1980,
Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 429, n. 2.
28. Gaudium et spes, n. 22.
29. Ef 4-13.

3.5 Page 25

▲back to top
30. Cf. Mt. 19, 3-12.
31. Cf. 1Cor. 7, 32-34.
32. Ibid., 13, 4-8; cf. Familaris consortio, n. 16.
33.Cf. Conc. Ec. Vat. II: Const. Lumen gentium, n. 39.
34. S. Congregação para a Educação Católica: Orientações educativas para
a formação para o Celibato Sacerdotal, I I de Abril de 1974., n. 22.
35. Cf. 1Cor. 6, 15.19-20.
36. Cf. Rom. 7, 18-23.
37. Gaudium et spes, n. 52; cf. Familiaris consortio, n.37.
38. Cf. Familiaris consortio, n. 37.
39. Cf. Gravissimum educationis, nn.3-4; cf. Pio XI, Divini illius Magistri,
pp. 53s, 56s.
40. Cf. Familiaris consortio, n.11.
41. Familiaris consortio, n. 16.
42. Cf. Paulo VI, Carta Enc. Humanae vitae, 25 de Julho de 1968, AAS 60
(1968) p. 493ss., n. 17ss.
43. Gaudium et spes, n. 48.
44. Cf Humanae vitae, n. 10.
45. Familiaris consortio, n. 33. Sobre a actual propaganda contraceptiva
largamente difundida cf. Humanae vitae, nn. 14-17.
46. Cf. Gaudium et spes, n. 26; cf. Humanae vitae, n. 23.
47. João Paulo II, Mensagem para o XIII Dia Mundial das Comunicações
Sociais, 23 de Maio de 1979, AAS 71 (1979-II) p. 930.
48.Conc. Ec. Vat. II: Decr. Inter mirifica, n.10; cf. Pontifícia Comissão para
as Comunicações Sociais: Instr. past. Communio et progressio, AAS 63
(1971) p. 619, n. 68.
49. Cf. João Paulo II, Mensagem para o XIII Dia Mundial das
Comunicações Sociais, pp. 930-933
50. Inter mirifica, n. 12
51. Familiaris consortio, n. 32.

3.6 Page 26

▲back to top
52. Cf. supra n. 58.
53. Cf. I Cor. 13,5.
54. Mt. 19,5.
55. Humanae vitae, n. 9.
56.Cf. Persona humana, n. 7.
57. Ibid., n. 9.
58. Ibid.
59. Ibid.
60. Persona humana, n. 9.
61. Orientações educativas para a formação ao Celibato Sacerdotal n. 63.
62. Persona humana, n. 8.
63.Cf. Ibid.
64. cf. Rom. I, 26-28; cf., por analogia, Persona humana, n. 9.
65. Cf. Gal. 5, 22-24.